CAPÍTULO I - Disposições Gerais
• Âmbito
• Legislação
• Objectivos
• Os serviços prestados e actividades desenvolvidas pretendem
CAPÍTULO II - Processo de Candidatura e Admissão dos Clientes
• Candidatura
• Renovação de Inscrição
• Condições de Admissão
• Critérios de Admissão
• Admissão
• Acolhimento
• Processo Individual do Cliente
• Listas de Espera
CAPÍTULO III - Instalações e Regras de Funcionamento
• Instalações
• Horários de Funcionamento e Rotinas
• Entradas e Saídas
• Comparticipação familiar / Mensalidade
• Pagamento da Mensalidade
• Refeições
• Cuidados de Saúde
• Pessoal
• Contrato de Prestação de Serviços
• Cessação de Prestação de Serviços
• Livro de Reclamações
CAPÍTULO IV - Disposições Finais
• Alterações ao Regulamento
• Integração de Lacunas
• Entrada em vigor