CAPÍTULO I - Disposições Gerais
Norma I
Âmbito
Norma II
Legislação
Norma III
Objectivos
Norma IV
Os serviços prestados e actividades desenvolvidas pretendem
CAPÍTULO II - Processo de Candidatura e Admissão dos Clientes
Norma V
Candidatura
Renovação de Inscrição
Norma VI
Condições de Admissão
Norma VII
Critérios de Admissão
Norma VIII
Admissão
Norma IX
Acolhimento
Norma X
Processo Individual do Cliente
Norma XI
Listas de Espera
CAPÍTULO III - Instalações e Regras de Funcionamento
Norma XII
Instalações
Norma XIII
Horários de Funcionamento e Rotinas
Norma XIV
Entradas e Saídas
Norma XV
Comparticipação familiar / Mensalidade
Norma XVI
Pagamento da Mensalidade
Norma XVII
Refeições
Norma XVIII
Cuidados de Saúde
Norma XIX
Pessoal
Norma XX
Contrato de Prestação de Serviços
Norma XXI
Cessação de Prestação de Serviços
Norma XXII
Livro de Reclamações
CAPÍTULO IV - Disposições Finais
Norma XXIII
Alterações ao Regulamento
Norma XXIV
Integração de Lacunas
Norma XXV
Entrada em vigor